Template — Terms of reference de fórum de governança

Use para instituir qualquer fórum do operating model: Governance Council, Design Authority, Run Authority, review de risco ou review de valor.

Um fórum sem decision rights explícitos vira reunião de status. Se o fórum não pode decidir nada sozinho, ele não precisa existir — o assunto pertence a quem tem a authority.

1. Identificação

• Nome do fórum:
• Propósito em uma frase:
• Data de instituição:
• Authority que o instituiu:
• Próxima revisão destes termos:

2. Decisões que este fórum toma

Liste apenas decisões que o fórum pode tomar sem escalar. Se toda decisão precisa de aprovação externa, o fórum é consultivo — declare isso.

Decisão	Estados possíveis	Quórum mínimo	Evidência exigida antes da pauta
	approve / condition / hold / reject

3. Decisões que este fórum NÃO toma

Explicitar o que fica de fora evita que o fórum vire fila operacional.

• Decisões que pertencem a domain authorities:
• Decisões que pertencem à Run Authority e não esperam este fórum:
• Decisões que exigem escalation:

4. Composição

Papel	Função no fórum	Presença	Pode votar?	Substituto designado
	presidência / membro / convidado	obrigatória / sob demanda

• Presidência:
• Secretaria (quem registra a decisão):
• Regra de conflito de interesse:
• Regra quando o membro é também o proponente:

5. Cadência e pauta

• Cadência regular:
• Convocação extraordinária: quem pode convocar e com que antecedência
• Prazo de submissão de pauta:
• Critério de rejeição de pauta por evidência insuficiente:
• SLA de decisão por tipo de item:

Item sem evidência completa não entra na pauta. Entrar e receber hold por falta de material consome a capacidade do fórum e ensina que a preparação é opcional.

6. Registro da decisão

Toda decisão registra, no mínimo:

• gate_id ou identificador do item;
• escopo e versão avaliados;
• tier;
• authority e participantes presentes;
• evidence refs aceitas;
• estado: approve / condition / hold / reject;
• rationale;
• condições e compensating controls;
• expiry;
• próxima revisão.

Conforme o contrato comum dos decision gates. Divergência registrada permanece registrada — não é apagada por consenso posterior.

7. Escalation

• Quando este fórum escala:
• Para quem:
• Prazo máximo antes da escalation automática:
• O que acontece com o item enquanto a escalation corre:

8. Métricas do fórum

• itens decididos dentro do SLA;
• itens devolvidos por evidência incompleta;
• decisões revertidas ou revisadas fora de ciclo;
• exceções aprovadas e quantas venceram sem regularização;
• tempo médio entre submissão e decisão, por tier;
• quórum não atingido.

9. Revisão destes termos

• Gatilhos de revisão:
• Authority que aprova mudanças:
• Versão atual e histórico:

Um fórum que nunca revisa seus próprios termos acumula pauta que não lhe pertence.